Artigo em destaque · Previdenciário
Benefício assistencial x previdenciário: qual a diferença?
Entenda o que distingue o BPC/LOAS dos benefícios do INSS que dependem de contribuição e qualidade de segurado.
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Conteúdo jurídico informativo
Explicações em linguagem simples sobre benefícios previdenciários e acesso a procedimentos de saúde pública. Nenhum conteúdo representa promessa de resultado.
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- Regulação
Direito à Saúde
Fila da regulação do SUS: até quando você é obrigado a esperar?
Entenda quando a demora por consulta, exame ou cirurgia deixa de ser normal e passa a violar o direito à saúde.
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Previdenciário
Auxílio-acidente e aposentadoria: dá para acumular?
Entenda a natureza do auxílio-acidente e em quais situações ele pode ou não ser recebido junto com a aposentadoria.
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Previdenciário
Como acompanhar o andamento do pedido no Meu INSS?
Veja como consultar o status do requerimento, responder a exigências e evitar a perda de prazos.
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Previdenciário
É possível acumular aposentadoria e pensão por morte após a Reforma?
Entenda como a Emenda Constitucional 103/2019 passou a limitar o recebimento conjunto de benefícios e o que isso significa na prática.
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Previdenciário
Quais documentos são necessários para dar entrada na aposentadoria?
Reunir a documentação certa antes do pedido ajuda a comprovar o tempo de contribuição e a evitar atrasos na análise do INSS.
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Previdenciário
Seguro-defeso do pescador artesanal: quem tem direito e como funciona?
Entenda o benefício pago durante o período de proibição da pesca e quais requisitos o pescador artesanal precisa cumprir.
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Previdenciário
Reabilitação profissional pelo INSS: como funciona?
Saiba como o INSS pode preparar o segurado para voltar ao trabalho quando ele não consegue retornar à função que exercia.
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Previdenciário
Alta programada do INSS: o que fazer quando o benefício tem data para acabar?
Entenda o que é a data de cessação do benefício por incapacidade e como pedir a prorrogação quando a recuperação ainda não aconteceu.
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Previdenciário
Aposentei e continuo trabalhando: e agora?
Entenda como fica a contribuição ao INSS e quais efeitos surgem para quem segue em atividade após a aposentadoria.
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Previdenciário
Decadência e prescrição nos benefícios do INSS: quais são os prazos?
Entenda a diferença entre esses dois institutos e por que a atenção aos prazos é tão importante no Direito Previdenciário.
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Previdenciário
Benefício negado pelo INSS: como recorrer?
Entenda o que fazer após um indeferimento, quais são os caminhos administrativo e judicial e por que os prazos exigem atenção.
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Previdenciário
Autônomo ou facultativo: como contribuir para o INSS?
Entenda as formas de recolhimento, as alíquotas e os cuidados para quem trabalha por conta própria ou quer se manter segurado sem exercer atividade remunerada.
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Previdenciário
Acréscimo de 25% na aposentadoria: quando a grande invalidez garante o adicional?
Entenda em que situações o aposentado que depende da ajuda permanente de outra pessoa pode ter direito ao acréscimo de 25% sobre o benefício.
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Previdenciário
Auxílio por incapacidade e aposentadoria por invalidez: qual a diferença?
Entenda quando a incapacidade para o trabalho é temporária e quando é permanente, e como cada um desses benefícios do INSS funciona.
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Previdenciário
Tempo especial: como funciona a contagem e a conversão?
Saiba o que é o tempo especial, como se comprova a exposição a agentes nocivos e o que mudou na conversão após a Reforma da Previdência.
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Previdenciário
Averbação de tempo rural: como comprovar o trabalho no campo?
Entenda o que é a averbação do tempo rural, quais provas o INSS aceita e por que a organização dos documentos faz diferença na análise do benefício.
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Previdenciário
CNIS: como conferir e corrigir seus vínculos?
Saiba o que é o CNIS, por que ele é a base do cálculo dos benefícios e como identificar e corrigir vínculos e salários que estejam faltando ou errados.
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Previdenciário
Período de graça: como manter a qualidade de segurado do INSS?
Entenda o que é o período de graça, por quanto tempo ele dura e como a manutenção da qualidade de segurado influencia o direito aos benefícios.
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Previdenciário
Avaliação social do BPC: como se preparar?
Entenda como funciona a avaliação social feita pelo assistente social do INSS, o que costuma ser perguntado e como se preparar para essa etapa do pedido de BPC/LOAS.
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Previdenciário
Como funciona a perícia médica do INSS?
Entenda o que é avaliada na perícia médica, quais documentos levar e como o exame define a concessão de benefícios por incapacidade.
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Previdenciário
Revisão da vida toda: o que é e como está hoje?
Entenda, em linguagem simples, o que era a chamada revisão da vida toda, como o Supremo Tribunal Federal tratou o tema e o que ainda pode ser analisado em cada caso.
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Previdenciário
Planejamento previdenciário: por que fazer antes de pedir o benefício?
Entenda, em linguagem simples, por que analisar o histórico de contribuições antes de dar entrada no INSS ajuda a evitar erros, indeferimentos e a escolher o melhor momento para se aposentar.
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Previdenciário
Estou desempregada: ainda tenho direito ao salário-maternidade?
Entenda como o período de graça pode manter a qualidade de segurada e permitir que a mulher desempregada receba o salário-maternidade do INSS.
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Previdenciário
Salário-maternidade da trabalhadora rural: quem tem direito?
Saiba como a trabalhadora rural em regime de economia familiar pode requerer o salário-maternidade, quais provas são aceitas e por quanto tempo o benefício é pago.
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Previdenciário
Auxílio-reclusão: quando a família tem direito?
Entenda em que situações os dependentes de um segurado de baixa renda preso podem receber o benefício.
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Previdenciário
Pensão por morte: quem recebe e por quanto tempo?
Entenda quem são os dependentes com direito ao benefício, como funcionam as regras de duração e o que é preciso para requerer a pensão junto ao INSS.
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Previdenciário
Aposentadoria do professor: o que muda nas regras?
Entenda por que a atividade docente tem regras próprias, quais os requisitos após a Reforma da Previdência e o que é preciso comprovar.
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Previdenciário
Aposentadoria rural do segurado especial: quais os requisitos e como comprovar?
Entenda quem é o segurado especial, as idades exigidas para a aposentadoria rural e como demonstrar o tempo de trabalho no campo.
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Previdenciário
Aposentadoria especial: quem trabalha exposto a insalubridade ou periculosidade tem direito?
Entenda o que caracteriza a aposentadoria especial, o tempo de exposição exigido e o que mudou após decisão recente do STF.
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Previdenciário
Aposentadoria da pessoa com deficiência: como funciona?
A pessoa com deficiência pode ter regras próprias de aposentadoria; entenda as modalidades e como é feita a avaliação.
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Previdenciário
Quais são as regras de transição da aposentadoria após a Reforma da Previdência?
Quem já contribuía antes da EC 103/2019 pode se aposentar por regras de transição; entenda as principais modalidades.
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Previdenciário
Quem tem direito à aposentadoria por idade?
Entenda, em linguagem simples, as idades mínimas e o tempo de contribuição exigidos hoje para se aposentar por idade, na cidade e no campo.
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Direito do Consumidor
Superendividamento: como a lei protege quem tem muitas dívidas?
O que diz a Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) sobre o direito de renegociar dívidas e preservar o mínimo existencial.
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Direito do Consumidor
Corte de energia por dívida: quando a interrupção é abusiva?
O que a lei exige antes do corte, o aviso prévio de 15 dias e as situações em que a interrupção costuma ser considerada indevida.
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Trabalhista
Gratuidade de justiça na Justiça do Trabalho: o que muda com a decisão do STF?
Entenda a nova exigência de comprovação de renda para obter a gratuidade em ações trabalhistas.
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Incapacidade
Quem tem direito ao benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença)?
Entenda, em linguagem simples, os requisitos legais e a documentação normalmente exigida.
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Auxílio-acidente
Quem pode receber auxílio-acidente?
Sequelas, redução da capacidade e a importância da documentação.
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BPC/LOAS
Quem tem direito ao BPC/LOAS?
Pessoa idosa, pessoa com deficiência, avaliação social e critério de renda familiar.
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Salário-maternidade
Servidora pública pode receber segundo salário-maternidade?
Regime previdenciário, situação funcional e a necessidade de análise individual.
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SUS
Estou na fila da regulação do SUS: o que posso fazer?
Como funciona a regulação, quais documentos reunir e quando buscar análise jurídica.
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Aposentadorias
Quais são os tipos de aposentadoria?
Um panorama das principais espécies e do papel do planejamento previdenciário.
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