Política de Privacidade

1. Controlador

Meira & Melo Advocacia, com endereço em Rua Pedro Mariane, 53, Centro, Xique-Xique/BA. Contato para assuntos de privacidade: meira.melo.advocacia@gmail.com.

2. Dados coletados

• Dados informados voluntariamente no formulário de contato: nome, WhatsApp, e-mail, cidade/estado, assunto e mensagem.
• Dados de navegação, quando houver consentimento para cookies de medição de audiência.

Recomendamos que não sejam enviados documentos ou dados sensíveis de saúde no primeiro contato. Esses documentos, quando necessários, são solicitados em canal adequado.

3. Finalidades

• Responder a solicitações de contato e agendar atendimento;
• Avaliar preliminarmente a possibilidade de análise jurídica do caso;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à advocacia;
• Medir a audiência do site, mediante consentimento.

4. Base legal

O tratamento se apoia, conforme o caso, no consentimento do titular, na execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato, no cumprimento de obrigação legal e no legítimo interesse, sempre observados os limites da LGPD (Lei nº 13.709/2018).

5. Compartilhamento

Os dados não são comercializados. Podem ser compartilhados com prestadores de serviços de tecnologia estritamente necessários à operação do site e do atendimento, bem como com autoridades quando exigido por lei.

6. Sigilo profissional

As informações relacionadas ao atendimento jurídico são protegidas pelo sigilo profissional da advocacia, além das medidas técnicas de segurança adotadas.

7. Retenção

Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades acima e aos prazos legais aplicáveis, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados.

8. Direitos do titular

O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e revogação de consentimento, por meio do e-mail meira.melo.advocacia@gmail.com.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo tráfego criptografado (HTTPS), validação de formulários e restrição de acesso às informações.

10. Atualizações

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. Última atualização: [INSERIR DATA].