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Meira & Melo Advocacia

Áreas de atuação

Direito do Consumidor

Orientação sobre negativação indevida, cobranças abusivas, problemas com concessionária de energia elétrica e outros conflitos de consumo.

Sua situação

Você teve o nome negativado, foi cobrado indevidamente ou teve problemas como consumidor?

O Código de Defesa do Consumidor estabelece direitos importantes. Cada caso exige análise da documentação e das circunstâncias concretas.

  1. Etapa 1

    Você está passando por esta situação?

    Você teve o nome inscrito indevidamente, recebeu cobrança indevida, enfrenta problemas com fornecimento de energia ou outra situação de consumo.

  2. Etapa 2

    Explicação

    A legislação protege o consumidor contra práticas abusivas, cobranças indevidas, negativações sem comunicação prévia e falhas no fornecimento de serviços essenciais.

  3. Etapa 3

    Possibilidade jurídica

    A depender dos fatos e da prova documental, pode ser cabível exclusão da negativação, revisão de cobrança, indenização ou outra medida adequada.

  4. Etapa 4

    Nossa atuação

    A equipe analisa contratos, faturas, cadastros e comunicações antes de indicar o melhor caminho.

O que costuma ser analisado

  • Negativação indevida em cadastros de inadimplentes
  • Protesto indevido em cartório
  • Cobranças indevidas e valores abusivos
  • Problemas com concessionária de energia elétrica
  • Demora na instalação de energia e queima de aparelhos
  • Cobrança indevida de TOI e tarifas
  • Vícios e atrasos na entrega de produtos e serviços
  • Indenização por dano moral e material

Avaliação individual

Cada caso de consumo tem particularidades. A análise começa pela documentação que comprove a relação de consumo, o débito ou a falha no serviço, para identificar as alternativas cabíveis.

Perguntas frequentes

Fale com a equipe da Meira & Melo

Atendimento humanizado e análise individual do seu caso, sem promessa de resultado.