
O que é a reabilitação profissional?
A reabilitação profissional é um serviço oferecido pelo INSS para ajudar o segurado que, por motivo de doença ou acidente, ficou impedido de voltar à atividade que exercia. O objetivo é prepará-lo para desempenhar uma nova função compatível com a sua condição de saúde, permitindo o retorno ao mercado de trabalho.
Quem pode ser encaminhado?
Em regra, são encaminhados segurados que recebem benefício por incapacidade e que, após avaliação, apresentam limitação para a função habitual, mas têm potencial para se qualificar em outra atividade. O encaminhamento parte do próprio INSS, a partir da avaliação médica e funcional.
Como funciona o processo?
O serviço é gratuito e pode envolver orientação profissional, cursos de qualificação e, quando necessário, o fornecimento de recursos que auxiliem no desempenho da nova atividade. Ao final, o INSS emite um certificado de reabilitação, indicando as funções para as quais o segurado foi considerado apto.
O benefício continua durante a reabilitação?
Em regra, enquanto o segurado participa do programa de reabilitação, o benefício por incapacidade é mantido. A conclusão do processo e a emissão do certificado são etapas importantes para definir a situação previdenciária e o retorno ao trabalho.
Perguntas frequentes
Precisa de orientação sobre este tema?
O Meira & Melo Advocacia atua em Direito Previdenciário em Xique-Xique/BA e região, com atendimento presencial e on-line.