O que é a avaliação social do BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também chamado de LOAS, é pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida pela família. Além do exame médico-pericial, quando o pedido envolve pessoa com deficiência, o INSS realiza também uma avaliação social, feita por assistente social, para analisar os fatores ambientais, sociais e pessoais que interferem na participação da pessoa na sociedade.
Quando essa etapa acontece
A avaliação social costuma ser agendada juntamente com a perícia médica, dentro do mesmo processo de análise do pedido de BPC para pessoa com deficiência. Ela pode ser feita de forma presencial, na própria agência do INSS ou por meio de visita domiciliar, ou, em alguns casos, de forma remota, conforme os critérios definidos pelo INSS no momento do agendamento.
O que é perguntado na avaliação
Durante a avaliação, o assistente social busca entender a rotina da pessoa, suas dificuldades para realizar atividades do dia a dia, o ambiente em que vive, o acesso a serviços de saúde, educação e transporte, além da composição e da situação socioeconômica da família. O objetivo é verificar como a deficiência, associada a barreiras sociais, pode limitar a participação plena e efetiva da pessoa em igualdade de condições.
Documentos e informações que ajudam
Podem ajudar na avaliação documentos que comprovem a composição familiar, a renda de cada integrante, despesas fixas do lar, como aluguel, medicamentos e tratamentos, e relatórios ou laudos que descrevam as limitações enfrentadas no cotidiano. Quanto mais completas forem as informações apresentadas, mais elementos o assistente social terá para elaborar seu relatório.
Resultado da avaliação
O relatório da avaliação social é somado ao laudo médico-pericial na análise do pedido. Não é a avaliação isolada que define a concessão do benefício, mas sim o conjunto de elementos médicos e sociais, avaliados junto com o critério de renda familiar por pessoa, exigido pela legislação do BPC.
Perguntas frequentes
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