Direito Previdenciário e assistencial
BPC/LOAS
O Benefício de Prestação Continuada pode atender, observados os requisitos legais, pessoas idosas ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
Sua situação
Pedido negado ou dúvidas sobre os critérios?
É comum que o requerimento seja indeferido por questões de renda, composição familiar ou documentação incompleta.
- Etapa 1
Você está passando por esta situação?
Você ou alguém da sua família está em situação de vulnerabilidade e tem dúvidas sobre o BPC.
- Etapa 2
Explicação
O benefício exige a análise conjunta de critérios sociais, de renda e, quando aplicável, de deficiência.
- Etapa 3
Possibilidade jurídica
A depender da documentação e das circunstâncias, pode existir caminho administrativo ou judicial.
- Etapa 4
Nossa atuação
Analisamos CadÚnico, documentos médicos e o fundamento de eventual indeferimento antes de orientar.
Pontos analisados no BPC
BPC para pessoa idosa
Voltado a pessoas que alcançaram a idade prevista em lei e se encontram em situação de vulnerabilidade, conforme os critérios legais.
BPC para pessoa com deficiência
Considera impedimentos de longo prazo e as barreiras enfrentadas, avaliadas em procedimento específico.
Avaliação social
Analisa condições de moradia, composição familiar, despesas e o contexto de vulnerabilidade.
Avaliação da deficiência
Etapa técnica que examina os impedimentos e sua repercussão na vida diária e na participação social.
Renda familiar
A composição do grupo familiar e a renda são examinadas conforme os parâmetros legais aplicáveis.
Documentação
CadÚnico atualizado, documentos pessoais, comprovantes de despesas e documentação médica costumam ser relevantes.
Indeferimento
A negativa administrativa pode ter fundamentos diversos, que precisam ser lidos com atenção antes de qualquer medida.
Revisão e manutenção
O benefício pode ser objeto de revisões periódicas; alterações na situação familiar devem ser acompanhadas.
Perguntas frequentes
Fale com a equipe da Meira & Melo
Atendimento humanizado e análise individual do seu caso, sem promessa de resultado.